A atuação da enfermeira para reduzir a violência obstétrica
Ser mãe é um sonho para a maioria das mulheres, e é propagado como o início de um novo ciclo e a consagração da figura feminina na sociedade. Porém, a maternidade não é só um mar de flores, há as dores intensas, o sofrimento no parto e durante a espera da chegada do bebê.
Segundo a pesquisa "Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado", realizada, em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, uma em quatro mulheres é vítima de violência no trabalho de parto.
Conceituada como qualquer ato ou intervenção direcionado à mamãe ou a seu filho, praticado sem o devido consentimento explícito e informado e/ou o desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, os seus sentimentos, opções e preferências, algumas medidas têm buscado evitar violência obstétrica.
Programa Maternidade Segura
Devido o vasto registro de desrespeito e abuso cometido por profissionais da área da saúde contra as mulheres na gestação e no parto, o Ministério da Saúde desenvolveu o Programa Maternidade Segura, em um esforço interinstitucional cujo objetivo é reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil (perinatal) nos cinco continentes.
O projeto é patrocinado pela Organização Mundial da Saúde, UNICEF, Fundo das Nações Unidas para Populações; e é apoiado pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia e suas afiliadas.
O intuito é respeitar os direitos humanos básicos das mulheres, baseados em em outros direitos humanos internacionalmente estabelecidos, como: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres; Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Prevenção da Morbimortalidade Materna e Direitos Humanos; etc.
O papel da enfermeira obstetra
Além dos fatores fisiológicos, o trabalho de parto recebe interferências da cultura, dos valores, do histórico do paciente, dos fatores ambientais e do estado emocional. E o básico que as mulheres necessitam é ser bem assistida pelos profissionais presentes naquele momento, já que estão carente de apoio emocional.
Assim, mediante a Portaria do Ministério da Saúde nº 2815/98, de 29 de maio de 1998, o Ministério da Saúde incluiu na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde o procedimento "parto sem distócia" ou parto normal, realizado pelo enfermeiro obstétrico, assegurando sua a autonomia no cuidado obstétrico.
Diante dos acontecimentos, a presença da enfermeira obstetra na assistência ao parto de baixo risco ou de risco habitual passa a ser uma providência capaz de amenizar as intervenções desnecessárias no trabalho de parto, permitindo com que se tenha um cuidado à mulher.
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